SÃO PAULO — Cerca de 400 agressores de mulheres usam tornozeleira eletrônica em São Paulo. O número equivale a menos de 0,5% das mais de 95 mil medidas protetivas aprovadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo entre janeiro e julho deste ano.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato à reeleição, destaca em discursos e propagandas que o estado é pioneiro no monitoramento, mas não menciona essa proporção. Em um evento sobre combate à violência contra a mulher, na semana passada, ele afirmou: “Os resultados são excepcionais, a gente não teve nenhum caso de reincidência, nenhum feminicídio ocorrido em cima de mulheres que tinham a medida protetiva cujos os agressores estavam tornozelados”.
O equipamento emite um alerta quando o agressor sai da área permitida e se aproxima da vítima. A partir disso, uma viatura é acionada para prendê-lo por descumprimento da medida protetiva. A iniciativa se tornou lei federal em abril deste ano. A instalação depende de autorização judicial, e a legislação determina prioridade para casos em que houve descumprimento da proteção.
A Secretaria da Segurança Pública informa que, desde a implantação do monitoramento, em setembro de 2023, até o final de agosto, mais de 1.400 agressores foram acompanhados. No período, 157 foram presos por descumprimento de medidas protetivas. Atualmente, o recurso é utilizado na capital paulista, em Santos e em Sorocaba.
Violência e campanha
São Paulo registrou 141 feminicídios no primeiro semestre deste ano, contra 128 no mesmo período de 2025, segundo a Secretaria da Segurança Pública. A pasta também informa que estudos estão em andamento para ampliar o uso do dispositivo.
A equipe de Tarcísio afirma que a medida protetiva não implica automaticamente o uso de tornozeleira e que cabe à Justiça determinar o monitoramento. A campanha diz que o programa está em expansão e prevê ampliar o instrumento para todo o estado, principalmente em casos de maior risco.
Entre as promessas do candidato estão a criação de um cadastro de agressores, a restrição ao acesso deles a cargos públicos e à fila de moradia da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, além da triplicação do número de Delegacias da Mulher 24 horas. Fernando Haddad (PT) explora o tema nas críticas a Tarcísio.
