O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade, nesta sexta-feira, 11, o registro de candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República. Todos os ministros acompanharam o voto da relatora, Estela Aranha, em julgamento concluído no plenário virtual. O teor das decisões ainda não foi disponibilizado.
Coach e empresário, Marçal tentou entrar de última hora na disputa pelo PRTB, depois de obter uma liminar na primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo que permitiu seu retorno ao partido. Antes, ele estava filiado ao União Brasil. O candidato tem duas condenações à inelegibilidade. Uma delas foi revertida recentemente pelo TRE-SP, mas ainda há possibilidade de recurso nos processos.
A defesa ainda pode recorrer à Justiça Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação apresentada no caso é que as chances de reverter completamente a decisão desta sexta-feira são pequenas.
Em 20 de agosto, após o encerramento do prazo para os registros de candidatura, o TSE havia proibido Marçal de realizar atos de campanha até a conclusão do julgamento. A restrição incluía participação em debates e sabatinas, pedidos de votos, passeatas e acesso aos recursos do fundo eleitoral. Sem agendas públicas, ele também ficou fora da maioria das pesquisas de intenção de voto realizadas nas últimas semanas.
O advogado Tassio Renam afirmou que considera a decisão injusta. “Vejo essa decisão como uma injustiça.” Ele disse que a filiação retroativa de Marçal ao PRTB foi determinada judicialmente e ocorreu em um contexto de suspensão do sistema Filia, após problemas envolvendo o Partido Missão e a filiação indevida de Flávio Bolsonaro.
Marçal já havia tentado disputar a Presidência em 2022, mas enfrentou problemas com a Justiça e com o próprio partido. Em 2024, concorreu à Prefeitura de São Paulo e ficou próximo de Guilherme Boulos, então segundo colocado, sem chegar ao segundo turno. A campanha gerou vários processos judiciais, incluindo os que resultaram nas condenações à inelegibilidade.
