Justiça
Análise questiona suspeitas baseadas em relações sociais vistas após os fatos
A convivência com alguém que depois é investigado não prova, por si só, favorecimento ou participação em ilícitos, afirma a análise.
prova
Justiça
Dúvida na prova e interpretação da lei têm efeitos distintos no Direito
O in dubio pro reo trata da insuficiência de prova penal; o in dubio pro misero orienta a interpretação de norma trabalhista ambígua.