SÃO PAULO — Silas Malafaia pede absolvição em ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por injúria contra generais do Alto Comando do Exército. A defesa prévia foi apresentada pelo advogado Jorge Vacite Neto, que sustenta que as declarações do pastor foram dirigidas a um grupo indefinido de pessoas, e não ao comandante do Exército, Tomás Paiva, ou a qualquer outro militar.
O caso tem origem em uma manifestação realizada em São Paulo, em abril de 2025, em defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Na ocasião, Malafaia criticou a falta de reação à prisão do ex-ministro e general da reserva Walter Braga Netto e chamou os militares de “frouxos” e “covardes”.
A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia contra o pastor depois de uma representação feita por Tomás Paiva. Na defesa, o advogado afirma que, se Malafaia quisesse direcionar as palavras ao comandante, teria citado nominalmente o comandante do Exército Brasileiro, em vez de fazer uma referência abstrata.
A peça também argumenta que as falas não foram dirigidas nominalmente a Tomás Miguel, a outro oficial-general do Alto Comando do Exército ou a qualquer integrante específico da instituição. Para a defesa, esse ponto sustenta o pedido de absolvição.
A apresentação da defesa prévia está entre as primeiras etapas da tramitação da ação penal. Ainda não há previsão para o julgamento no STF.
