A Polícia Científica de São Paulo recusou a perícia de celulares, notebooks e pendrives apreendidos pela Polícia Civil na investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse. Os peritos identificaram falhas nos lacres e concluíram que as embalagens permitiam possível acesso ao conteúdo dos equipamentos antes dos exames.
Segundo termo produzido pelo Instituto de Criminalística e anexado ao processo, as aberturas dos invólucros possibilitavam a introdução de objetos ou vestígios. A falha foi constatada em 13 embalagens com celulares e notebooks. De acordo com a perita criminal Viviane Fleitas Menezes, havia espaço para a passagem de cabo de alimentação e transferência de dados.
O mesmo problema apareceu em quatro embalagens de pendrives. O documento registra que os dispositivos poderiam ser retirados dos invólucros. A Polícia Científica devolveu o material sem realizar os exames nas condições em que recebeu os equipamentos.
A operação policial ocorreu em 1º de junho, mas os aparelhos só chegaram ao Instituto de Criminalística em 3 de junho, dois dias depois. Após a recusa, os objetos retornaram à Polícia Civil em 8 de junho. O escrivão Mauro Sergio Gagliotti determinou então que os invólucros fossem trocados e que os equipamentos recebessem novos lacres, para preservar a integridade do material e manter a cadeia de custódia antes de outro encaminhamento à perícia.
Não há informação sobre os responsáveis pela falha. Também não existe conclusão de que os aparelhos tenham sido manipulados ou de que dados tenham sido apagados ou alterados. Em equipamentos eletrônicos, a preservação é relevante porque mudanças em dados podem não ser imediatamente perceptíveis.
Investigação e tramitação no STF
Os dispositivos fazem parte da apuração sobre recursos envolvendo o Instituto Conhecer Brasil, o programa Wi-Fi Livre SP e empresas ligadas à produção de Dark Horse. Polícia Civil e Polícia Federal examinam pagamentos milionários, subcontratações e transferências do Instituto Conhecer Brasil para empresas relacionadas ao filme.
Os equipamentos podem conter mensagens, documentos, registros financeiros, contatos e outros dados ligados às relações entre os investigados. A Polícia Científica de São Paulo informa que aparelhos eletrônicos e materiais de informática e telemática estão entre os objetos submetidos a exames periciais.
O inquérito relacionado ao financiamento de Dark Horse e a pessoas ligadas à produtora Go Up Entertainment tramitava no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro André Mendonça. Em agosto, os advogados de Karina Ferreira da Gama, dona da produtora, pediram ao ministro a suspensão da investigação da Polícia Civil de São Paulo e a transferência do caso para o STF.
Não há informação pública que atribua a Mendonça participação na apreensão, no acondicionamento ou no transporte dos aparelhos. A relação com o ministro está na tramitação judicial da investigação. Também permanece sem resposta se a falha foi apenas um erro de procedimento ou se houve acesso aos dispositivos antes da perícia.
