A Polícia Científica de São Paulo recusou analisar celulares, notebooks e pen-drives apreendidos em uma operação ligada ao caso Dark Horse. Os peritos identificaram problemas nos lacres usados pela Polícia Civil e avaliaram que as embalagens não protegiam adequadamente os equipamentos antes dos exames técnicos.
Os documentos foram incorporados ao processo e divulgados pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos laudos, o Instituto de Criminalística registra que os materiais chegaram sem garantias suficientes de preservação da cadeia de custódia, procedimento destinado a manter a integridade das provas desde a apreensão até o uso no processo.
A perita criminal Viviane Fleitas Menezes informou que os 13 sacos encaminhados tinham “vão suficiente para entrada de cabo de alimentação e transferência de dados”. A abertura permitia o acesso físico aos aparelhos e poderia possibilitar a manipulação dos dados antes da perícia.
O problema também foi encontrado nos pen-drives. Conforme os documentos, quatro embalagens tinham abertura suficiente para que os dispositivos fossem retirados sem rompimento aparente do lacre.
Entrega e troca dos lacres
A operação ocorreu em 1º de junho. A Polícia Civil entregou os materiais ao Instituto de Criminalística dois dias depois, em 3 de junho. Após a avaliação das embalagens, os equipamentos foram devolvidos à custódia policial em 8 de junho.
Diante das falhas, o escrivão Mauro Sergio Gagliotti determinou a substituição das embalagens e a aplicação de novos lacres. No documento, ele afirmou que a medida era necessária para manter a cadeia de custódia.
A preservação adequada é relevante porque dúvidas sobre a integridade de objetos ou documentos podem levar as partes do processo a questionar a validade dessas provas. Os documentos divulgados pelo STF agora fazem parte das informações analisadas nas investigações relacionadas ao caso Dark Horse.
