SÃO PAULO — A Justiça do estado de São Paulo condenou o vice-governador Felício Ramuth (PSD) a indenizar o Partido dos Trabalhadores por danos morais. A decisão considera que ele associou o PT ao narcotráfico sem apresentar provas sobre a ligação.
Ramuth deverá pagar 10 mil reais ao partido, além das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios do PT. A legenda havia pedido 50 mil reais de indenização.
A sentença é da juíza Vanessa Bannitz Baccala da Rocha, da 4ª Vara Cível de Pinheiros. Para a magistrada, o vice-governador abusou do direito à livre expressão ao relacionar o PT ao termo “narcoafetivo”. A decisão afirma que a associação atingiu a honra objetiva e a reputação do partido, sem respaldo fático mínimo.
Declaração durante agenda oficial
O caso teve origem em uma fala de Ramuth durante uma agenda oficial na zona sul da capital, em janeiro deste ano. Questionado sobre a crise migratória da Venezuela, ele criticou o PT e afirmou que a sigla gosta do crime organizado.
Na ocasião, o vice-governador também disse que o partido era “narcoafetivo” e relacionou a expressão a posições sobre o projeto antifacção, a saidinha de presos e uma declaração atribuída à principal liderança do PT sobre traficantes e usuários.
O PT entrou com uma ação judicial contra Ramuth no mesmo período. Quando procurado naquela época, ele reafirmou as críticas e afirmou que o termo havia sido usado em sentido político e retórico, para contestar uma suposta postura pública de tolerância e relativização diante do crime organizado.
Ramuth é aliado de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, ex-secretário de Tarcísio de Freitas e candidato a vice-presidente de Ronaldo Caiado (PSD). O PSD integra o governo Tarcísio e também faz parte da base do governo Lula, além de manter palanques ligados ao petista em cinco estados, entre eles Bahia e Tocantins.
