O ministro Flávio Dino encaminhou ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão que suspendeu uma ordem de André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e restabeleceu publicações sobre um boato envolvendo Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida.
Dino quer que os demais ministros analisem o caso em sessão presencial. A definição da data cabe ao presidente do STF, Edson Fachin.
Na decisão, o ministro afirma que o caso tem “múltipla relevância”. Entre os pontos citados estão a possibilidade de o STF revisar decisões de outros tribunais superiores, como o TSE; a liberdade religiosa; e o poder das plataformas de decidir quais conteúdos devem ser retirados do ar.
Na sexta-feira, André Mendonça acolheu um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro no TSE e determinou a exclusão de mais de mil publicações. Os posts associavam o candidato a uma possível retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
No domingo, Dino suspendeu a decisão de Mendonça após um pedido apresentado em um processo antigo no STF pela defesa do humorista Antonio Tabet, um dos atingidos pela ordem.
