O partido Missão e seu candidato à Presidência, Renan Santos, acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações pagas no X que favorecem Flávio Bolsonaro, candidato do PL. A representação atribui os conteúdos a perfis americanos ligados ao presidente Donald Trump e aponta possível interferência estrangeira nas eleições brasileiras.
O pedido, apresentado nesta quarta-feira, 23, solicita a remoção imediata das publicações e o bloqueio, no Brasil, de anúncios da plataforma de apostas Polymarket relacionados à eleição presidencial. A ação também pede que os responsáveis pelos perfis sejam condenados ao pagamento de multa. Caso não seja possível identificá-los ou responsabilizá-los, Missão e Renan Santos pedem que o X seja responsabilizado.
A representação sustenta que os perfis estrangeiros publicaram de forma paga, em português e voltada ao público brasileiro, conteúdos sobre a eleição. Para o partido e o candidato, as postagens não são apenas manifestações de opinião porque também promovem apostas sobre o resultado do pleito.
A peça afirma que a Polymarket é uma empresa estrangeira que opera um mercado de previsões baseado em criptomoedas e está proibida de ofertar e divulgar serviços no Brasil desde abril de 2024. Também registra uma circulação crescente, desde 20 de agosto, de publicações eleitorais relacionadas ao mercado de apostas sobre a eleição presidencial brasileira.
Segundo a representação, essas publicações apresentam Flávio Bolsonaro de forma favorável em comparação com os demais candidatos. O partido e Renan Santos alegam que houve parceria paga entre perfis estrangeiros, em intervalo próximo, com referências ao mesmo candidato e às estimativas da Polymarket.
A ação pede que o TSE reconheça a ilegalidade de propaganda eleitoral remunerada por terceiros e avalie a hipótese de financiamento clandestino e estrangeiro da campanha de Flávio Bolsonaro. A Missão afirma que os conteúdos podem desequilibrar as eleições ao ampliar a propaganda de apenas um concorrente.
