A Coligação Brasil Pronto pra Mais, de Lula (PT), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Flávio Bolsonaro (PL), Alfredo Gaspar (PL) e o deputado federal Mario Frias (PL-SP). A ação acusa os investigados de uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder econômico e político.
A petição registra 1.826 publicações no formato de colaboração no Instagram, envolvendo 492 perfis. Desse total, 1.334 teriam sido feitas em dez dias, com repetição frequente dos mesmos grupos de coautores.
Acusações apresentadas
A coligação afirma que a estratégia ampliaria de forma coordenada o alcance de conteúdos eleitorais, com efeito semelhante ao de divulgação patrocinada, mas sem contratação formal de impulsionamento, identificação do responsável ou registro nas despesas de campanha.
A ação também sustenta que parte do material reuniria conteúdos classificados pela coligação como desinformação e peças produzidas com inteligência artificial sem identificação adequada.
Outro ponto envolve 12 perfis que, somados, ultrapassariam 10 milhões de seguidores e direcionariam usuários para uma mesma loja na Shopee. Entre os produtos citados está o boné 22. Para a coligação, a operação pode caracterizar monetização de propaganda eleitoral fora da prestação de contas da campanha, o que seria proibido pela legislação eleitoral.
Pedidos ao tribunal
Em caráter liminar, a coligação pede que a Meta preserve os registros das publicações e forneça informações para identificar os responsáveis pelos perfis. Também solicita a suspensão dos links e das vendas mencionadas na ação.
No mérito, requer a cassação do registro da chapa de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, além da declaração de inelegibilidade dos investigados por oito anos.
O caso ainda será analisado pelo TSE. Os pedidos apresentados não representam uma decisão da Justiça Eleitoral sobre a existência das irregularidades alegadas.
