O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão apresentam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra publicações de perfis estrangeiros no X que, segundo a ação, promovem conteúdo político-eleitoral pago em benefício da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).
O pedido inclui uma liminar para retirar imediatamente as postagens contestadas. A representação afirma que os conteúdos são divulgados de forma reiterada e massiva a eleitores brasileiros e podem contrariar regras da legislação eleitoral. O relator do caso é o ministro André Mendonça.
Publicações e Polymarket
A ação sustenta que parte das postagens é feita por perfis estrangeiros que normalmente não tratam da política brasileira. Os autores afirmam que os anúncios são remunerados pelo Polymarket, plataforma de mercados de previsão que utiliza criptomoedas e oferece mercados relacionados ao resultado das eleições.
A representação relaciona essa atividade à proibição de apostas sobre resultados eleitorais e cita a Resolução TSE nº 23.735/2024. Também menciona a Resolução TSE nº 23.610/2019 para argumentar que a propaganda eleitoral na internet não pode envolver vantagem econômica ao responsável por um perfil nas condições vedadas pela legislação.
O documento aponta indícios de um “financiamento clandestino e estrangeiro de propaganda eleitoral do candidato Flávio Bolsonaro por terceiros não autorizados”. Também pede que o X seja responsabilizado subsidiariamente se não for possível identificar ou responsabilizar os perfis estrangeiros envolvidos.
Em vídeo, Renan Santos associa parte da movimentação digital a grupos estrangeiros alinhados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Perfis enormes ligados à direita trumpista estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, afirma. Ele também cobra uma reação da Justiça Eleitoral para que, nas palavras dele, “as eleições não sejam roubadas”.
As alegações ainda serão examinadas no processo eleitoral. A representação não estabelece, por si só, eventual participação de Flávio Bolsonaro ou de sua campanha no financiamento ou na contratação das publicações.
Na terça-feira (22), Renan havia criticado uma possível interferência dos Estados Unidos no processo eleitoral brasileiro. “Sou totalmente contrário a qualquer interferência americana ou estrangeira ao território brasileiro”, declarou. Fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), ele disputa sua primeira eleição.
