O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão pedem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a investigação de publicações pagas no X favoráveis à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). A representação foi protocolada nesta quarta-feira (23) e ficará sob relatoria do ministro André Mendonça.
A ação aponta possível interferência estrangeira nas eleições brasileiras e afirma que recursos enviados do exterior podem estar beneficiando eleitoralmente Flávio, especialmente no ambiente digital. Esta é a segunda solicitação de apuração apresentada por Renan Santos e pelo Missão sobre o tema.
Perfis citados na ação
O documento menciona cinco perfis estrangeiros: Visegrád 24, Matt Gaetz, Geiger Capital, Eric Daugherty e UHN Plus. Segundo a representação, as páginas publicaram conteúdos remunerados sobre a eleição presidencial brasileira, em grande parte em português e direcionados ao público do país.
As publicações começaram a ganhar força a partir de 20 de agosto, data de início da campanha eleitoral, e apresentavam Flávio Bolsonaro de forma positiva em comparação com outros candidatos. Renan Santos afirma que o caso envolve “interferência externa” e uso de dinheiro fora da contabilidade oficial de campanha.
“Agora, através de uma novidade, perfis norte-americanos ligados ao Trump, perfis enormes ligados à direita, estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, afirmou o candidato.
Renan Santos e o Missão pedem o bloqueio dos perfis até o segundo turno, em 25 de outubro, além da identificação dos responsáveis. Se a Justiça brasileira não conseguir alcançá-los, a ação solicita que a responsabilidade seja transferida para a plataforma digital.
Pedido contra publicações e associação com apostas
O partido também relaciona as publicações a empresas de apostas e afirma que essa associação pode configurar outra irregularidade. As normas do TSE estabelecem que o uso de organizações comerciais ou plataformas de apostas vinculadas a candidatos ou ao resultado do pleito pode caracterizar ilícito eleitoral, abuso de poder econômico ou captação ilícita de votos.
A representação pede uma decisão liminar para retirar imediatamente as cinco publicações e aplicar multa. Também solicita que o X preserve e forneça dados capazes de identificar os responsáveis pelos perfis e a origem dos recursos usados nas postagens.
A campanha de Flávio Bolsonaro foi procurada para prestar esclarecimentos, mas não havia respondido até o momento da publicação. O espaço permanece aberto.
