A segunda fase da Operação Lívia cumpre nesta terça-feira (15) mandados de internação e de busca e apreensão contra suspeitos de integrar uma rede que usaria plataformas digitais para coagir crianças e adolescentes e praticar crueldade contra animais. As medidas ocorrem no Rio de Janeiro, em São Paulo, na Bahia, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.
A operação é conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), ligado ao Ministério da Justiça. A investigação começou depois da morte de uma menina em julho. Conforme a polícia, ela tirou a própria vida após ser induzida por integrantes de um grupo em uma rede social. O episódio teria sido transmitido pela internet e deu nome à operação.
Os investigadores buscam agora suspeitos de participar da rede, que também seria usada para atos de crueldade contra animais. A primeira fase ocorreu no início de agosto e terminou com a prisão de um adulto e a apreensão de outros cinco adolescentes. Um deles, de 14 anos, é apontado pela investigação como líder do grupo.
Medidas contra o Discord
As transmissões ao vivo do Discord estão suspensas no Brasil. A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) identificou uso frequente do recurso em casos envolvendo violência, assédio, automutilação e suicídio de crianças e adolescentes.
A plataforma, popular entre jogadores de games online e adolescentes, é alvo de críticas e investigações sobre moderação de conteúdo e verificação da idade dos usuários. No início de setembro, representantes do Discord e do governo federal participaram de uma audiência de conciliação na Justiça Federal do Distrito Federal.
A reunião ocorreu depois que a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com ação para obrigar a empresa a adotar medidas de proteção a crianças, adolescentes e mulheres, conforme a legislação brasileira e o ECA Digital. O processo também pede indenização de R$ 500 milhões por danos morais. O governo afirma que persistem falhas nos mecanismos de proteção dos usuários.
