A Uber é responsabilizada pelo pagamento de US$ 40 milhões, cerca de R$ 205 milhões, aos pais de Emily Normandin-Parker, que morreu atropelada em uma rodovia da Califórnia, nos Estados Unidos, em agosto de 2023. A jovem tinha 23 anos.
A decisão é do juiz aposentado Richard A. Stone, após um processo de arbitragem de cinco dias. O valor será dividido igualmente entre Carol Normandin e Ken Parker, com US$ 20 milhões para cada um.
Emily havia solicitado uma corrida para voltar para casa com uma amiga após uma noite em Costa Mesa. Durante o percurso, a amiga vomitou dentro do veículo. O motorista Vu Tran então parou em uma área entre a rodovia e uma saída e mandou as passageiras deixarem o carro.
O local fica na State Route 73 e é conhecido nos Estados Unidos como gore point. Stone considerou que a área oferecia risco e avaliou que Tran poderia ter continuado até uma saída próxima, onde as passageiras poderiam desembarcar em um ponto mais protegido. Emily estava alcoolizada e foi atingida por outro veículo pouco depois. Ela morreu no local.
Os advogados da família também afirmaram que o motorista não prestou socorro nem acionou imediatamente o serviço de emergência. Depois do atropelamento, segundo os representantes, Tran entrou em contato com a Uber para pedir a cobrança de uma taxa de limpeza relacionada ao episódio dentro do carro.
Responsabilidade da empresa
A Uber argumentou que seus motoristas são prestadores independentes e que a empresa não deveria responder pelas ações de Tran. O árbitro rejeitou a tese e concluiu que a companhia presta transporte ao público, tem responsabilidade pela segurança dos passageiros e pode responder pela negligência de seus motoristas.
A arbitragem também analisou a Proposition 22, lei da Califórnia que permite classificar motoristas de aplicativos como trabalhadores independentes. Para Stone, a regra não impede a responsabilização da empresa perante terceiros prejudicados por condutores.
A Uber contestou a conclusão, lamentou a morte de Emily e afirmou respeitar o processo arbitral, mas disse discordar da responsabilidade legal atribuída à companhia. Tran não trabalha mais para a plataforma. Antes do episódio, ele havia realizado quase 6 mil viagens e tinha avaliação de 4,96.
Emily se formou pela Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA) em 2022. Após a morte, os pais criaram a Emily Normandin-Parker Foundation, voltada à defesa de medidas de segurança para usuários de aplicativos de transporte e a outras iniciativas sociais. A família pretende destinar os recursos do caso às atividades da fundação.
Como a decisão resulta de uma arbitragem privada, ela resolve especificamente essa disputa e não cria, por si só, precedente judicial vinculante para outros processos contra a Uber.
