GENEBRA — O estudo conjunto de autoridades antitruste do Brics+ vai avaliar a cadeia de valor dos grãos, desde sementes, fertilizantes e maquinários até o consumidor final. A proposta é apresentada pelo BRICS+ New Economy & Legal Infrastructure Center (NeLi) como uma iniciativa capaz de “mudar as regras do jogo” em um mercado no qual quatro empresas controlam quase metade dos grãos do mundo.
O trabalho é desenvolvido pelo grupo de trabalho do Brics sobre mercados alimentares, com participação dos órgãos governamentais de defesa da livre concorrência dos países que integram o bloco. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Brasil, participa da iniciativa.
Cooperação entre autoridades
A iniciativa é lançada em Genebra, na Suíça, e representa a primeira cooperação multilateral voltada a questionar a dominância de mercado no setor de commodities. Para Diogo Thomson de Andrade, presidente interino do Cade, a atuação conjunta se justifica pela natureza transfronteiriça do comércio global de grãos.
Andrey Tsyganov, vice-chefe do Serviço Federal Antimonopólio (FAS), da Rússia, afirma que o Brics+ reúne os maiores produtores e consumidores de grãos de diferentes partes do mundo. Na avaliação dele, o estudo pode propor soluções equilibradas e mutuamente aceitáveis, além dos limites dos mercados nacionais, regionais e do setor agrícola.
Diferença entre produtores e consumidores
Mohamed Hassanein, vice-presidente para o Norte da África da União Pan-Africana de Advogados (PALU), destaca a posição do Egito como maior importador de trigo do mundo. No país, o pão é considerado uma questão de estabilidade social.
Hassanein afirma que a diferença entre os preços recebidos por vendedores e agricultores no Brasil e os valores pagos por consumidores egípcios levanta uma questão sobre o funcionamento do mercado. Ele diz que produtores brasileiros podem vender suas mercadorias por centavos, enquanto compradores no Egito pagam o dobro ou triplo pelos grãos.
O NeLi informa que o estudo busca analisar essa cadeia de forma conjunta entre as autoridades antitruste do Brics+ e ampliar a discussão sobre a concorrência no comércio internacional de grãos.
