O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirma que o Brasil pode assumir uma posição de liderança mundial no setor de minerais críticos após a sanção do Marco Legal das Terras Raras.
Durante evento no Palácio do Planalto, Durigan destaca que a nova legislação oferece mais previsibilidade ao ambiente de investimentos, cria um fundo de garantia e estabelece conexões com programas de incentivo à inovação, como o EcoInvest. Segundo o ministro, o texto também assegura a soberania do Brasil sobre as terras raras.
Na mesma cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina o decreto que regulamenta o Conselho da Política Nacional de Minerais Críticos. A informação é destacada pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.
Belchior afirma que o conselho deve realizar sua primeira reunião em cerca de 10 dias. Os conselheiros, segundo ela, serão nomeados nesta quarta-feira (16).
