O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira (16) o Marco Legal das Terras Raras, aprovado mais cedo pelo Congresso. A cerimônia ocorre no Palácio do Planalto, com a participação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Segundo Silveira, a legislação cria incentivos para desenvolver toda a cadeia de enriquecimento dos minerais críticos e contribui para a neoindustrialização do setor. O texto direciona estímulos principalmente à separação dos óxidos em solo nacional.
O ministro afirma que a norma contempla as etapas de beneficiamento, separação, refinação e elaboração. Para ele, o marco legal permite que o Brasil deixe a condição de mero exportador de commodities e avance no desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos.
Silveira classifica a sanção como a “certidão de nascimento de uma nova era para a mineração no Brasil”. Ele também diz que a medida representa uma declaração de independência econômica e coragem política.
O ministro afirma ainda que o país dispõe da mais avançada legislação do mundo e relaciona a norma à geração de empregos e renda de qualidade. “Na próxima semana já teremos resultados concretos”, declara.
A sanção ocorre após a aprovação do marco pelo Congresso nesta quarta-feira (16).
