A campanha de Marina Silva contesta a divisão do fundo eleitoral da Rede Sustentabilidade. Candidata ao Senado por São Paulo, a ex-ministra recebeu 1 milhão de reais da legenda. Luizianne Lins, que disputa uma vaga no Senado pelo Ceará, recebeu 2,2 milhões de reais, enquanto Heloísa Helena, candidata a deputada federal pelo Rio de Janeiro, ficou com 2,8 milhões de reais nos dados registrados no DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A equipe de Marina afirma que pediu à direção nacional da Rede uma revisão do valor, mas não foi atendida. O grupo ligado à ex-ministra considera que a diferença amplia as divergências com o comando do partido, atualmente associado à ala de Heloísa Helena.
Diferença entre os repasses
O repasse da Rede para Marina corresponde a menos da metade do valor destinado a Heloísa Helena e a cerca de 45% da quantia recebida por Luizianne Lins. Marina também recebeu 1,1 milhão de reais do PSOL, que integra com a Rede uma federação formada em 2022. A contestação, porém, se concentra nos recursos transferidos pela Rede.
Luizianne permaneceu por 37 anos no PT e entrou na Rede em 2 de abril deste ano para disputar o Senado pelo Ceará. Heloísa Helena recebeu 2,808 milhões de reais para concorrer à Câmara dos Deputados pelo Rio de Janeiro. A ex-senadora esteve no centro da disputa interna que resultou na mudança do comando nacional da legenda em 2023, após a vitória de seu grupo em uma eleição interna contra a ala próxima a Marina.
A legislação permite que os partidos definam os critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), desde que cumpram as regras legais, incluindo as cotas para mulheres, pessoas negras e indígenas. Os critérios devem ser aprovados pela direção nacional e divulgados. O TSE informa que a distribuição entre candidaturas é uma decisão interna, sujeita ao controle da Justiça Eleitoral nos pontos previstos em lei.
Em 2022, a Rede recebeu 35,8 milhões de reais do fundo eleitoral, o equivalente a cerca de 0,72% dos 4,96 bilhões de reais destinados aos partidos. A distribuição atual segue resolução aprovada pela direção nacional em 16 de julho. O documento atribui à Comissão Executiva Nacional as decisões sobre destinação, remanejamento e complementação dos recursos.
A norma não estabelece um valor específico para cada candidatura. O texto prevê que os repasses considerem o planejamento estratégico, a estratégia eleitoral, o estágio da campanha e as necessidades de cada candidatura.
A disputa ocorre após conflitos internos que, em 2023, levaram integrantes da ala de Marina a discutir a saída da Rede. A ex-ministra permaneceu no partido e afirmou que sua decisão era “programática”, e não pragmática. Marina é uma das fundadoras da legenda.
