O Pé-de-Meia pode acumular até R$ 9.200 por aluno, mas o acesso ao benefício depende do cumprimento de critérios como frequência, matrícula e renda familiar. Em outubro, os estudantes que mantiveram pelo menos 80% de presença nas aulas recebem a sétima parcela do programa entre os dias 19 e 26.
A liberação segue o mês de nascimento do aluno. No mesmo período, os participantes da Educação para Jovens e Adultos (EJA) recebem a segunda parcela mensal do segundo semestre de 2026.
Quem pode receber
O programa atende estudantes matriculados no 1º, 2º ou 3º ano do ensino médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos. Para alunos da EJA, a faixa etária exigida é de 19 a 24 anos.
Também é necessário integrar, até 7 de fevereiro de 2025, uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com renda de até meio salário-mínimo por pessoa, além de ter CPF regular. O estudante precisa manter frequência mínima de 80% no mês e ser aprovado ao fim de cada ano letivo, com certificado de conclusão do ensino médio. No último ano do curso, também deve participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Como os valores são acumulados
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia funciona com depósitos periódicos durante a permanência do aluno na rede pública. No ensino médio regular, há R$ 200 do Incentivo Matrícula, R$ 1.800 por ano do Incentivo Frequência, R$ 1.000 por ano do Incentivo Conclusão e R$ 200 do Incentivo Enem.
Na EJA, o Incentivo Matrícula é de R$ 200; o Incentivo Frequência chega a R$ 900 por semestre; o Incentivo Conclusão pode alcançar R$ 3.000; e o Incentivo Enem corresponde a R$ 200.
Parte dos recursos pode ser retirada durante o período escolar. Os valores ligados à aprovação e à participação no Enem ficam disponíveis após a conclusão do ensino médio para estudantes do ensino médio regular.
Desde 2024, o Governo Federal estima ter alcançado cerca de 7,2 milhões de alunos, que representam 56% dos estudantes do ensino médio, com investimento aproximado de R$ 21 bilhões.
