A sexta parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga nesta segunda-feira (21). O benefício é destinado a estudantes que mantiveram pelo menos 80% de frequência nas aulas da rede pública. A data da transferência varia conforme o mês de nascimento do aluno.
No mesmo período, estudantes da Educação para Jovens e Adultos (EJA) recebem a primeira parcela mensal do programa referente ao segundo semestre de 2026.
Quem pode receber
O estudante precisa estar matriculado no ensino médio da rede pública e ter entre 14 e 24 anos. No caso da EJA, a idade exigida é de 19 a 24 anos. Também é necessário integrar, até 7 de fevereiro de 2025, uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com renda de até meio salário-mínimo por pessoa, além de ter CPF regular.
O benefício exige frequência mínima de 80% no mês e aprovação ao fim de cada ano letivo, com obtenção do certificado de conclusão do ensino médio. Também é preciso participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do curso.
No ensino médio regular, os valores relacionados à aprovação escolar e à participação no Enem só podem ser sacados após a conclusão de todo o ensino médio, embora sejam contabilizados ao longo dos anos.
A consulta sobre o direito ao benefício e a data do pagamento pode ser feita pelo aplicativo CAIXA Tem, pela Consulta Pé-de-Meia, pelo aplicativo Benefícios Sociais CAIXA, pelo Portal Cidadão da CAIXA ou pelo Fale Conosco do MEC, no telefone 0800 616161.
Valores do programa
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia funciona com depósitos periódicos ao longo da permanência do aluno na rede pública. O programa atende estudantes do 1º, 2º e 3º ano do ensino médio público e da EJA.
Para o ensino médio regular, há R$ 200 de Incentivo Matrícula, R$ 1.800 por ano de Incentivo Frequência, R$ 1.000 por ano de Incentivo Conclusão e R$ 200 de Incentivo Enem. O valor da conclusão fica retido até o fim dos 3 anos, totalizando R$ 3.000.
Na EJA, o Incentivo Matrícula é de R$ 200 por ano; o Incentivo Frequência chega a R$ 900 por semestre, dividido em 4 parcelas de R$ 225; o Incentivo Conclusão é de R$ 1.000 por aprovação na etapa cursada; e o Incentivo Enem é de R$ 200.
Considerando todos os depósitos, o valor acumulado pode chegar a R$ 9.200 por aluno.
