A coluna “Ambiente Jurídico” completou um decênio de atividade com centenas de artigos sobre questões ambientais e jurídicas. Criada em 2016, a iniciativa reuniu juristas de diferentes idades, formações e experiências profissionais para analisar temas ainda sem respostas consolidadas em sentenças ou teses acadêmicas.
A proposta partiu da avaliação de que a questão ambiental está presente em todas as áreas do Direito. Também pesaram o aumento de furacões, enchentes e o avanço do mar, apontados como sinais das mudanças climáticas. A aprovação pela administração da Consultor Jurídico foi imediata, e os textos passaram a ser publicados de forma sintética e objetiva.
Autores e livro
O grupo inicial teve cinco integrantes, escolhidos por critérios como origem, profissão, especialização e equilíbrio na análise dos temas. Participaram Álvaro Mirra, paulista e juiz de Direito; Eduardo Coral Viegas, promotor de Justiça do Rio Grande do Sul e especialista em águas e meio ambiente; Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, juiz federal e estudioso do Direito Climático; Marcos Paulo de Souza Miranda, promotor de Justiça de Minas Gerais dedicado à proteção do patrimônio cultural; e Talden Farias, advogado e professor de Direito Ambiental nas Universidades Federais da Paraíba e de Pernambuco.
Posteriormente, Andréa Vulcanis substituiu Eduardo Viegas. Ricardo Cintra Torres de Carvalho ocupou o lugar de Álvaro Mirra, mas deixou a coluna ao assumir a Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça.
O sucesso do projeto levou à publicação do livro “Ambiente Jurídico”, pela Editora Del Rey. A obra reuniu os melhores e mais expressivos artigos produzidos pelos integrantes e passou a servir como referência, além de registrar a situação ambiental daquele período.
Critérios para a escolha
A seleção dos autores considerou, além do conhecimento jurídico, a capacidade de participação em uma atividade colegiada. Entre os cuidados apontados estão evitar pessoas que descumpram prazos, rejeitem correções, provoquem conflitos ou se coloquem acima dos demais participantes.
Também foram destacados o reconhecimento social, a capacidade de aproximação com o público e os contatos que possam contribuir para a divulgação das obras. Mesmo com cautela, o texto registra que iniciativas desse tipo sempre envolvem riscos.
Ao longo do período, os leitores passaram a se manifestar menos nas colunas jurídicas. A avaliação apresentada é de que esse comportamento não representa necessariamente desinteresse, mas pode refletir desencanto e descrença entre profissionais do Direito.
A coluna publicou centenas de textos sobre temas considerados relevantes e, conforme a avaliação de seus participantes, contribuiu para o aprimoramento de petições, decisões judiciais, trabalhos acadêmicos e pareceres.
