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Justiça

Fachin defende serenidade antes de julgamento no Supremo

Presidente do STF afirma que divergências são legítimas, mas rejeita confronto pessoal durante a análise do caso Daniel Vorcaro.

Fachin defende serenidade antes de julgamento no Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, pediu equilíbrio, serenidade e responsabilidade institucional na abertura da sessão desta terça-feira (15/9). A corte analisa uma suposta rede de influência e monitoramento atribuída ao banqueiro Daniel Vorcaro, preso por fraudes financeiras, e possíveis vínculos com autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes.

Antes do julgamento, Fachin afirmou que o colegiado não analisa pessoas, mas fatos e questões jurídicas. Também disse que o mérito não deve ser antecipado antes da resolução da validade processual.

O presidente do STF declarou que a divergência faz parte da jurisdição, mas não deve se transformar em confronto pessoal. “O Supremo existe para que posições jurídicas diferentes possam ser apresentadas, debatidas e submetidas ao julgamento do colegiado.”

Fachin também ressaltou que nenhuma posição individual representa, ao fim do processo, a posição do Supremo. Segundo ele, a decisão pertence ao Plenário, e não a um ministro individualmente.

Ao encerrar a fala, o ministro afirmou que os integrantes da corte podem errar, divergir e mudar de entendimento. Para Fachin, o momento exige sensatez, decoro e serenidade de quem exerce a jurisdição constitucional.

Texto produzido pela Redação Fato em Curso com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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