O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assume a relatoria do procedimento que apura uma suposta rede de influência e monitoramento atribuída ao banqueiro Daniel Vorcaro, preso por fraudes financeiras. O caso envolve possíveis vínculos com autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes.
A mudança ocorre antes da sessão extraordinária do Plenário, marcada para a próxima terça-feira (15/9). O processo era relatado pelo ministro André Mendonça, que é substituído por Fachin após novo despacho.
A justificativa é que a decisão pode resultar na suspeição de Alexandre de Moraes, que é parte no processo. O Regimento Interno do STF determina que o presidente da corte relate qualquer “arguição de suspeição oposta a ministro”.
Mendonça também é alvo de um procedimento solicitado por Alexandre para apurar possível abuso de autoridade em medidas adotadas nas investigações relacionadas ao Banco Master. A Pet 16.704 será analisada pelo Plenário no dia 23 deste mês.
Dúvidas sobre a sessão
Ainda não está definido o que será julgado na próxima terça-feira. Em ofício enviado a Fachin nesta sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes afirma que o caso tem “natureza processual indefinida” e que não existe pedido específico para deliberação do Plenário.
Mendes aponta falta de definição sobre quem é o investigado, qual é o objeto exato da apuração, qual rito deve ser aplicado e qual questão está pronta para julgamento. Ele também avalia que não há tempo suficiente para examinar o material volumoso cujo sigilo Mendonça levantou nesta sexta-feira.
