O Partido Novo pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino durante o julgamento sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes. A solicitação é apresentada nesta segunda-feira (28), após o pedido de vista realizado em 15 de setembro.
No documento, o partido afirma que houve irregularidades e que a medida interrompeu a deliberação dos ministros. O Novo sustenta que o pedido deixou de ter como finalidade apenas a análise do processo e passou a interferir na condução da sessão.
A vista adiou a decisão sobre a possibilidade de reunir os julgamentos que tratam da abertura de investigação contra Moraes e André Mendonça. A união dos casos não era o mérito principal da sessão, mas foi apresentada como questão de ordem, discutida e submetida à votação.
Argumento sobre o placar
Com a solicitação de Dino, o placar permanece em 4 a 3 pela manutenção dos processos separados. O ministro havia votado pela união, mas o voto não foi considerado porque ele pediu mais tempo para examinar os autos. Agora, ele tem 90 dias para devolver o processo ao plenário.
O Novo argumenta que, na prática, existe empate no julgamento. Por isso, afirma que a decisão deve seguir a regra regimental, com o voto do presidente do STF, Edson Fachin, para desempatar.
A investigação sobre Moraes se relaciona à descoberta de contatos entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Mensagens mostram que Vorcaro procurou Moraes para pedir aconselhamentos. O ministro também teria editado um contrato de R$131 milhões entre o Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, sua esposa.
Além disso, tornou-se conhecido que Vorcaro autorizou a emissão de cartões de crédito de R$ 300 mil para os filhos de Moraes.
