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AGU articula recurso para levar impasse entre ministros do STF a Fachin

Jorge Messias enfrenta críticas no governo, mas atua na estratégia para tentar destravar a disputa sobre o comando da Polícia Federal.

AGU articula recurso para levar impasse entre ministros do STF a Fachin
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado/Divulgação

O advogado-geral da União, Jorge Messias, enfrenta críticas de integrantes do governo e do Partido dos Trabalhadores por sua atuação na crise que envolve o Supremo Tribunal Federal. Ele foi acusado de se aproximar do ministro André Mendonça e de priorizar o magistrado em vez de defender os interesses da Polícia Federal.

A ofensiva ocorre após o nome de Messias ser rejeitado, em abril, para uma vaga no STF. Apesar das pressões, partiu dele a solução jurídica para apresentar um pedido de suspensão de liminar contra a decisão de Mendonça que retirou Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

A decisão de Mendonça citou o envio, por Andrei, de relatórios apócrifos ao ministro Alexandre de Moraes dentro do inquérito das fake news. Os documentos traziam considerações sobre Mendonça e suspeitas de que o relator do caso Master teria protegido investigados de direita e atuado contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

Os relatórios não têm valor probatório. Mendonça os interpretou como indício de monitoramento clandestino. Na sexta-feira, 11, a Polícia Federal informou ao presidente do STF, Edson Fachin, que “não existiu, em absoluto, qualquer monitoramento ilícito de Ministro deste STF e tampouco do Advogado-Geral da União”.

Impasse no Supremo

Depois do afastamento de Andrei, o ministro Flávio Dino usou investigações sobre o suposto financiamento ilegal de uma cinebiografia de Jair Bolsonaro para recolocá-lo no cargo. Dino havia considerado que o partido responsável pelo pedido contra Andrei não tinha legitimidade para fazê-lo e indicado que as decisões de Mendonça poderiam inflamar as eleições presidenciais, previstas para ocorrer dentro de três semanas.

Como não há hierarquia entre decisões de ministros do STF, as ordens de Mendonça e Dino produziram um impasse. A suspensão de segurança apresentada com base na estratégia de Messias é encaminhada necessariamente ao presidente do tribunal, o que abre espaço para Fachin assumir a condução do caso.

Interlocutores de Messias afirmam que ele defendeu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não bastava restabelecer Andrei no cargo. Seria necessário usar recursos próprios para permitir a retomada da institucionalidade.

Messias e Andrei já haviam tido divergências porque o advogado-geral se recusou a apresentar uma série de recursos contra decisões de Mendonça no caso Master. Com o agravamento da crise, Messias também precisou negar ser amigo pessoal do ministro ou frequentar a casa dele fora da esfera pública.

Texto produzido pela Redação Fato em Curso com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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