A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara esclarecimentos ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sobre os relatórios de inteligência da Polícia Federal usados por Alexandre de Moraes para pedir uma investigação sobre a conduta de André Mendonça. A resposta deve ser encaminhada até sexta-feira, 11.
A manifestação vai se concentrar na produção dos documentos e na forma como eles chegaram às mãos de Moraes. A AGU pretende explicar a finalidade desses relatórios dentro da corporação e defender que eles fazem parte da rotina das investigações, com respaldo nas regras da Polícia Federal.
O órgão também vai sustentar que os documentos não têm valor probatório. Com isso, pretende contestar a afirmação de Mendonça de que foi monitorado de maneira indevida.
Sobre o acesso de Moraes ao material, a AGU deve afirmar que os relatórios foram enviados após uma requisição do ministro. A argumentação será usada para afastar a hipótese de vazamento e sustentar que a Polícia Federal apenas cumpriu uma ordem judicial.
Crise na Polícia Federal
Os relatórios estão no centro da crise que envolve o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues. Ao afastar Rodrigues do comando da corporação, medida depois anulada por decisões de Fávio Dino e, posteriormente, de Fachin, Mendonça falou em “arapongagem” e questionou a divulgação do material.
Fachin também solicitou manifestações de Moraes, Mendonça e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre o caso Master. Os esclarecimentos da AGU serão enviados à presidência do STF.
