A Bravo Grafeno, empresa de equipamentos de proteção com foco em capacetes, mantém no cadastro do CNPJ um e-mail inexistente e dois telefones que não completam chamadas. O senador Flávio Bolsonaro e o ex-vereador Carlos Bolsonaro aparecem como sócios da companhia.
O endereço eletrônico registrado é [email protected]. Mensagens enviadas ao domínio retornam imediatamente com a informação de que ele não existe. Os telefones informados são “(61) 3131-3131” e “(00) 0000-0000”. Nas duas tentativas, a operadora pede a conferência do número discado e informa que não foi possível completar a ligação.
A empresa também declara um endereço físico utilizado por diversas firmas investigadas pela Polícia Federal por possível envolvimento no escândalo do INSS. A coincidência entre os endereços já havia sido apontada anteriormente.
O que diz a Receita Federal
A Receita Federal informa que a legislação exige dados verdadeiros nos registros empresariais. O órgão não faz, porém, uma validação obrigatória de e-mails e telefones na inscrição ou na alteração cadastral.
De acordo com a Receita, o fornecimento intencional de informações falsas pode gerar consequências administrativas, civis e penais. A avaliação de eventual irregularidade depende das circunstâncias e dos elementos reunidos em cada caso.
O CNPJ é o registro público de identificação das pessoas jurídicas no país e reúne informações como razão social, endereço, atividade econômica e contatos. As empresas devem atualizar os dados quando houver mudanças relevantes.
A presença de contatos inválidos, isoladamente, não comprova crime. Os dados permaneciam registrados na consulta ao CNPJ da Bravo Grafeno.
