SÃO PAULO — O Ministério dos Transportes prepara chamamentos públicos para atrair empresas privadas interessadas em recuperar e operar cerca de 10 mil quilômetros de ferrovias ociosas, desativadas ou em processo de devolução. A carteira foi apresentada na terça-feira (15), na B3, em São Paulo.
O modelo prevê autorizações com validade de 99 anos. As empresas escolhidas terão até dois anos para apresentar um Plano de Requalificação da Malha (PREC), documento que vai definir as obras e os investimentos necessários para recolocar cada trecho em operação.
A proposta tem como referência o Corredor Minas-Rio, cujo processo recebeu aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto. O corredor tem aproximadamente 700 quilômetros e o leilão está previsto para 17 de dezembro, na B3.
Trechos previstos
A carteira reúne sete shortlines, ferrovias de menor extensão que podem transportar cargas ou passageiros e se conectar aos principais corredores ferroviários do país. Os projetos estão distribuídos por Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Paraíba, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
Em Minas Gerais, estão previstos os trechos entre General Carneiro, em Sabará, e Miguel Burnier, em Ouro Preto, além da ligação de Aguaí, em São Paulo, com Bauxita, no ramal de Poços de Caldas. Também fazem parte da lista as rotas Brasília–Luziânia, Campina Grande–Cabedelo, Roncador Novo–Jardim Ingá, Santo Ângelo–Santa Rosa e Cruz Alta–Santo Ângelo.
A recuperação poderá usar apenas recursos privados ou combinar investimentos particulares com aportes públicos. Quando houver dinheiro do governo, a seleção será feita por procedimento competitivo simplificado, com preferência para a empresa que pedir o menor valor público.
O modelo prevê ainda o ressarcimento dos estudos ao autorizatário original se outra companhia assumir a execução do projeto.
O Ministério dos Transportes também anunciou leilões de cinco terminais ligados à Ferrovia Norte-Sul, em Palmeirante e Porto Nacional, no Tocantins, previstos para 3 de dezembro. Dois serão destinados a granéis agrícolas e três, a granéis líquidos. Áreas em 12 pátios da ferrovia, no Tocantins, em Goiás e em São Paulo, deverão ser disponibilizadas permanentemente pela B3.
