O humorista Antonio Tabet republicou neste domingo (27/9), no X, uma mensagem que havia sido suspensa por decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A publicação voltou ao ar após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar a medida.
A postagem traz a frase “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida” sobre uma imagem da santa. O conteúdo menciona informações que circularam nas redes sociais sobre grupos evangélicos alinhados à candidatura de Flávio e uma suposta defesa da retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Decisão do STF
Ao suspender os efeitos da decisão do TSE, Dino afirmou que as medidas avançaram sobre as liberdades de expressão e religiosa. Para o ministro, seria preciso presumir antes que a expressão “família miliciana” se referia a um candidato específico.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude”, escreveu Dino. Na avaliação dele, não havia base suficiente para impor consequências contra a liberdade de expressão sem a instrução adequada do processo.
O ministro também anulou os trechos da liminar do TSE que impediam novas publicações semelhantes, previam multa e determinavam que o X retirasse o conteúdo do ar.
