A equipe jurídica da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, acusa o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ultrapassar a competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao autorizar, neste domingo (27), publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.
A decisão de Dino derrubou determinação do ministro André Mendonça, do TSE, que ordenava a remoção dos posts. O conteúdo dizia que Flávio, se eleito, retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
“Causa perplexidade que a função constitucional de fiscalização da propaganda eleitoral de campanha presidencial seja usurpada por órgão estranho à Justiça Eleitoral”, declarou a equipe jurídica. A defesa também afirmou que a publicação apresenta uma informação falsa usada contra o candidato na disputa.
Os advogados mencionaram como precedente a eleição de 2022. Na ocasião, o plenário do TSE determinou a remoção de conteúdos que relacionavam Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à distribuição do chamado “kit gay” em escolas.
O coordenador da campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), também questionou a decisão. Para ele, Dino ignorou as regras de competência e a Justiça Eleitoral ao permitir a circulação do conteúdo, com o objetivo de favorecer Lula e seu grupo político.
“Em plena disputa eleitoral, o STF não pode ser instrumento de interferência política”, afirmou Marinho. O senador pediu ainda uma reação do presidente do STF, ministro Edson Fachin, para evitar que a Corte se torne, nas palavras dele, um “tribunal de exceção eleitoral”.
