O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu novamente nesta segunda-feira publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e deu 24 horas para o cumprimento da decisão. A medida contraria decisão do ministro Flávio Dino e será enviada ao plenário do STF.
A decisão ocorre no mesmo dia em que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, encaminha um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, para reclamar do que chamou de “indevida sobreposição de competência” nas decisões relacionadas à Justiça Eleitoral. Os dois também se reúnem presencialmente.
Nunes Marques afirma que decisões monocráticas do STF sobre publicações não identificadas interferem na condução da eleição pelo TSE. Ele defende mudanças na tramitação dos processos na Corte para evitar a derrubada de decisões da Justiça Eleitoral.
Disputa sobre publicação
No domingo (27), Flávio Dino atende a um pedido do humorista Antonio Tabet e determina a restauração de uma postagem no X sobre Nossa Senhora Aparecida. O conteúdo havia sido removido por decisão do ministro André Mendonça, no âmbito do TSE.
Na publicação, Tabet usou uma foto de uma imagem religiosa acompanhada da legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) recorre à Justiça Eleitoral. Ele sustenta que a postagem era “inverídica” e continha discurso de ódio e imputação de crime. O pedido resulta em uma decisão liminar do TSE para retirar o conteúdo e publicações semelhantes, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.
Fux afirma que o envio do caso ao plenário por Dino não tinha data definida e que a proximidade do pleito, previsto para o próximo domingo, poderia tornar a análise sem utilidade. O ministro diz que sua decisão não cancela a liberação das publicações, mas suspende seus efeitos até a deliberação do colegiado.
Durante a semana, surgem informações de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defendiam a destituição de Nossa Senhora Aparecida do título de Padroeira do Brasil. O candidato do PL nega.
