O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que Mario Frias aparece como personagem central em uma investigação sobre suposto desvio e ocultação de recursos públicos. Na decisão, Dino determina o levantamento do sigilo de materiais enviados pela Justiça de São Paulo sobre a produtora Go Up, ligada ao filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro.
O ministro registra que há indícios de que as apurações tratam de um mesmo sistema, com possível envolvimento de emendas parlamentares federais e recursos relacionados à Prefeitura de São Paulo. Dino ressalva, porém, que as conclusões sobre o deputado permanecem no campo das hipóteses investigativas.
A decisão reproduz argumentos da Polícia Federal sobre movimentações financeiras envolvendo Mario Frias, a empresa Complexsys, o Instituto Conservação Brasil (ICB) e a Associação Nacional de Cultura (ANC). Para os investigadores, a circulação de recursos entre o parlamentar, empresas e entidades não seria compatível com relações negociais independentes e justificadas economicamente.
Movimentações financeiras
Segundo a representação policial citada na decisão, a Complexsys teria recebido transferências feitas diretamente por Frias e, ao mesmo tempo, devolvido valores ao ICB. A empresa também teria repassado recursos à ANC. A polícia avalia que essas operações poderiam formar um circuito financeiro voltado à circulação, fragmentação e reintrodução de valores entre integrantes de um mesmo núcleo.
Outro ponto envolve transferências feitas pelo deputado à Go Up. Os valores são descritos na investigação como incompatíveis com os rendimentos declarados por Frias e com os créditos identificados em suas contas bancárias comunicadas. Para a Polícia Federal, isso indicaria que ele não seria apenas autor de emendas cujos recursos teriam sido desviados por terceiros, mas possível participante ativo da estrutura investigada.
Dino escreve que há alusão reiterada a um deputado federal no percurso investigado e afirma que Frias ocuparia, no campo hipotético da apuração, papel de liderança na suposta arquitetura criminosa. A Polícia Federal sustenta que os elementos apontam para uma única organização destinada a captar, disseminar e ocultar recursos públicos.
Os autos também mencionam atos interligados ao PCC. Dino avalia que essa possível conexão pode dar dimensão interestadual aos fatos e justificar a atuação da Polícia Federal. A decisão não apresenta conclusão definitiva sobre a participação de Frias ou de outros investigados em crimes relacionados à facção.
A presença de um deputado federal é apontada como fundamento para a supervisão do caso pelo STF. Para Dino, reunir as apurações evita visões parciais sobre uma mesma estrutura e reduz o risco de duplicidade de diligências.
