O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), cobra uma atuação apartidária da Justiça Eleitoral e alerta para ameaças ao processo eleitoral brasileiro. Em publicação no X, ele afirma que o avanço da inteligência artificial e a tentativa de aparelhamento político das cortes podem afetar a democracia.
Mendes destaca o histórico das urnas eletrônicas, que, segundo ele, encerraram antigas práticas de fraude em todo o país. O ministro afirma que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém presença nacional e garante a paridade de armas entre candidatos quando atua de forma apartidária e em conformidade com a Constituição.
Ele também aponta dificuldades provocadas por ferramentas de inteligência artificial, capazes de produzir vídeos, áudios e peças de propaganda que enganem eleitores e desequilibrem disputas. Em um experimento citado pelo ministro, pesquisadores criaram 15 propagandas eleitorais falsas com IA. Treze passaram pelos filtros da Meta. Entre os conteúdos, havia uma imagem falsa do presidente do TSE alterando a data do primeiro turno e uma convocação para “retomar Brasília, como fizemos em 8 de janeiro”.
Mendes ainda menciona um relatório reservado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que aponta risco crítico de interferência externa nas eleições. Para ele, porém, a ameaça mais grave pode surgir dentro da própria Justiça Eleitoral.
“Quem tenta engajar o Tribunal em proselitismo partidário deve avaliar se reúne condições de nele permanecer”, afirma. O ministro diz que partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral devem fiscalizar a situação e questionar a suspeição quando houver justificativa.
Ao final, Gilmar Mendes defende que o TSE continue combatendo práticas abusivas e preserve uma atuação imparcial e apartidária. Ele afirma que o STF seguirá como instância de supervisão, intervindo quando necessário para preservar seus precedentes e a Constituição.
