O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que Renan Santos (Missão) participe do debate presidencial que a TV Globo realiza na noite desta quinta-feira. A decisão derruba uma determinação de Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia rejeitado o pedido da campanha do candidato.
Gilmar analisa uma solicitação apresentada pelo partido Solidariedade em um processo sobre outro tema. Na decisão, ele considera que a inclusão de Romeu Zema (Novo), autorizada anteriormente por Nunes Marques, não seria compatível com a ausência de Renan Santos, que aparece à frente nas pesquisas eleitorais.
“Não parece ser legítimo admitir a participação de candidato situado em patamar inferior em termos de intenções de voto”
O ministro também aponta contradição na conduta da emissora. Renan foi incluído em outras etapas da cobertura eleitoral, como entrevistas no G1 e na própria Globo, mas não recebeu convite para o debate. Para Gilmar, essa participação anterior criou expectativa legítima de que o candidato também estivesse no evento.
A decisão ainda considera as regras do debate. Elas já previam a possibilidade de convocar, em caso de desistência de um participante, o candidato mais bem posicionado nas pesquisas entre aqueles que não estivessem no grupo de presença obrigatória definido pela legislação eleitoral.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é citado como exemplo de participante que desistiu. Gilmar afirma que, diante dessa previsão, Renan Santos deveria ser chamado para ocupar a vaga, considerando sua posição nas pesquisas.
