O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que a politização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ameaça a legitimidade das eleições de 2026. Em manifestação nas redes sociais, ele defende a imparcialidade da Justiça Eleitoral e diz que os riscos ao processo podem vir tanto de fora quanto das próprias instituições responsáveis pelo pleito.
“Mais grave, porém, é o risco que vem de dentro: o da politização da Justiça Eleitoral”, declarou. Gilmar também afirmou que integrantes do TSE que tentarem envolver a Corte em proselitismo partidário devem avaliar se têm condições de continuar no exercício das funções.
Fiscalização e supervisão
O ministro defende que partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral acompanhem a atuação da Justiça Eleitoral e recorram aos instrumentos previstos na legislação diante de situações que possam comprometer a imparcialidade dos julgamentos. A preocupação, segundo ele, é preservar a paridade de armas entre as candidaturas e evitar decisões orientadas por preferências político-partidárias.
Gilmar afirma ainda que o STF continuará supervisionando a atuação do TSE e poderá intervir quando considerar necessário para garantir o cumprimento da Constituição e dos precedentes da Suprema Corte.
A manifestação ocorre em meio a preocupações sobre possíveis interferências dos Estados Unidos nas eleições brasileiras. Relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), enviado ao Palácio do Planalto, ao Ministério da Justiça e ao TSE, aponta tendência de aumento da pressão norte-americana sobre o Brasil. O documento relaciona essa política a objetivos estratégicos dos Estados Unidos na América Latina, incluindo disputas por ativos estratégicos, riquezas naturais e infraestrutura.
Tensão no STF e inteligência artificial
O posicionamento foi divulgado poucos dias após uma sessão do STF marcada por divergências sobre as investigações relacionadas ao caso Banco Master. Na sessão de 15 de setembro, Gilmar acusou o ministro André Mendonça de viés político-eleitoral ao tratar das conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Mendonça rejeitou as acusações e classificou as declarações como levianas.
Gilmar também alerta para o uso de inteligência artificial na produção de conteúdos capazes de enganar eleitores. Entre os exemplos mencionados estão uma imagem manipulada sobre uma suposta alteração na data do primeiro turno e uma publicação que convocava pessoas a “retomar Brasília, como fizemos em 8 de janeiro”.
Neste mês, o TSE estabeleceu critérios para caracterizar deepfakes nas eleições de 2026. A definição inclui conteúdos sintéticos produzidos ou manipulados por inteligência artificial ou tecnologia equivalente, com realismo ou verossimilhança, que criem, reproduzam ou alterem imagem, voz ou manifestação de uma pessoa.
