A ausência nas Eleições 2026 pode ser justificada pelo aplicativo e-Título ou pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net, no portal da Justiça Eleitoral. O procedimento depende de quando o pedido é enviado.
No dia da votação, o e-Título permite registrar a justificativa entre 8h e 17h, no horário de Brasília, para quem estiver no Brasil. O aplicativo usa a localização do celular para confirmar que o eleitor está fora do município onde deveria votar. Nessa etapa, não é necessário anexar comprovantes.
O primeiro turno ocorre em 4 de outubro. Se houver segundo turno, a votação será em 25 de outubro.
Como justificar no dia da eleição
O eleitor deve abrir o e-Título, tocar em “Mais opções”, no menu inferior, e selecionar “Justificativa de ausência”. Em seguida, precisa autorizar o acesso à localização do aparelho.
O aplicativo está disponível para Android e iOS. A justificativa pelo e-Título no dia da eleição só pode ser registrada por quem está fora do município em que está habilitado a votar.
Quem não conseguir usar o aplicativo pode fazer o procedimento presencialmente, por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), nos locais definidos pela Justiça Eleitoral.
Pedido após a votação
Quem não justificar no dia ainda pode enviar o pedido pelo e-Título ou pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net. Nesse caso, é necessário informar o motivo da ausência e anexar documentos que comprovem a situação, como atestado médico ou comprovante de viagem.
No portal do TSE, o eleitor deve acessar a área de justificativa eleitoral, informar os dados pessoais exatamente como aparecem no cadastro, indicar o motivo, anexar os documentos, enviar o pedido e guardar o protocolo.
A solicitação é encaminhada à zona eleitoral responsável pelo título e passa por análise. Se for aceita, a ausência é registrada como justificada. Se for recusada, o eleitor precisa quitar o débito eleitoral.
Prazos
Para o 1º turno, em 4 de outubro, o prazo termina em 3 de dezembro de 2026. Para o 2º turno, em 25 de outubro, se houver, a justificativa pode ser enviada até 8 de janeiro de 2027.
Cada turno é analisado separadamente. Quem faltar aos dois deve apresentar duas justificativas. A falta de justificativa no prazo e o não pagamento da multa deixam o eleitor em débito com a Justiça Eleitoral. A ausência a três eleições consecutivas, considerando cada turno como uma eleição, pode levar ao cancelamento do título se as faltas não forem justificadas nem as multas forem pagas.
