O presidente Luiz Inácio Lula da Silva endureceu o discurso contra as bets e passou a defender o fim dos jogos online. O governo avalia uma medida provisória para proibir bets e cassinos virtuais, como o jogo do tigrinho.
A mudança ocorre depois de o próprio governo ter escolhido regulamentar o setor. Em 2023, o Executivo enviou ao Congresso uma proposta para disciplinar as apostas de quota fixa, autorizadas por uma lei aprovada em 2018, durante o governo Michel Temer. Lula sancionou a Lei 14.790 no fim de 2023, com exigências de licença e tributação e regras contra lavagem de dinheiro, manipulação de resultados e jogo problemático.
Em outubro de 2024, Lula afirmou que a opção era regular as apostas e avaliar os resultados. Na ocasião, disse: “Nós optamos pela regulação”. Também admitiu que poderia encerrar o mercado se as regras não fossem suficientes.
O tom mudou em 2026. Em maio, no programa Sem Censura, da TV Brasil, o presidente afirmou que “proibiria todas”, mas observou que a decisão não dependia apenas dele. Em agosto, durante a campanha, disse que acabaria com as bets se isso dependesse de sua vontade. Em setembro, comparou a expansão das apostas à do crack. Na propaganda eleitoral, chamou a prática de vício e doença.
Valores movimentados e restrições
O Banco Central estimou que cerca de 24 milhões de pessoas fizeram ao menos uma transferência por Pix para empresas de apostas e jogos online em 2024. Os repasses mensais ficaram entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões. Em agosto de 2024, cinco milhões de pessoas de famílias beneficiárias do Bolsa Família transferiram R$ 3 bilhões.
Dados da Secretaria de Prêmios e Apostas indicam que 43,8 milhões de brasileiros haviam apostado em plataformas autorizadas até agosto de 2026, o equivalente a 27% da população adulta. No primeiro semestre, as plataformas receberam R$ 88,5 bilhões em depósitos e pagaram R$ 68,3 bilhões em prêmios.
Em julho, uma portaria determinou alertas sobre dependência, risco de perda financeira e o fato de que apostar não é investimento. A norma também proibiu anúncios com promessas de ganhos garantidos, estímulo ao jogo excessivo ou pressão para apostar imediatamente. Beneficiários do Bolsa Família e do BPC foram impedidos de usar as plataformas legais.
Flávio separa cassinos de apostas esportivas
O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro critica a regulamentação sancionada por Lula em dezembro de 2023 e afirma que votou contra o projeto. Ele diz que as pessoas podem gastar dinheiro que não têm e acabar endividadas.
Apesar da oposição aos jogos em geral, Flávio distingue os cassinos online das apostas em partidas reais de futebol, vôlei ou tênis. Em transmissão com Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes, afirmou: “O cassino online tem que acabar”.
A rejeição às bets aparece em pesquisas anteriores à ofensiva eleitoral. Em novembro de 2024, 65% dos brasileiros disseram defender a proibição das apostas esportivas online. O índice foi de 68% entre mulheres e 61% entre homens.
Levantamento Atlas/Bloomberg divulgado nesta semana apontou que 75% defendem a proibição, ante 73% em abril. Na mesma pesquisa, 36% atribuíram ao governo Lula a disseminação das bets; 25% responsabilizaram o governo Jair Bolsonaro e 16,5%, o Congresso.
Para o cientista político e professor do Insper Leandro Consentino, os dois candidatos disputam eleitores que ainda não escolheram entre Lula e Flávio Bolsonaro. Ele afirma que a promessa de acabar com as bets tem apelo popular, mas pode ser vista por parte do eleitorado como demagógica por ter sido anunciada durante a campanha.
