A proposta que previa mudar o título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil não é de Flávio Bolsonaro (PL). O projeto de lei 2.623/2007 foi apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli e acabou arquivado após parecer pela rejeição na Comissão de Educação e de Cultura.
A polêmica ganhou força na reta final da eleição presidencial, depois da circulação nas redes sociais de uma informação que atribuía a setores evangélicos ligados a Flávio a articulação para retirar o título da santa. O candidato negou a intenção em vídeo: “Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto”.
O que previa a proposta
O texto pretendia alterar a Lei 6.802/1980. A mudança substituiria a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. Também trocaria “culto público e oficial” por “homenagem oficial”.
Na Comissão de Educação e de Cultura, Átila Lira (PP-PI) apresentou parecer contrário ao projeto. O relatório foi aceito por unanimidade, e a proposta foi arquivada.
Galli se define como um “bolsonarista raiz”. Durante o governo de Jair Bolsonaro, ele foi nomeado assessor especial da Presidência da República, mas deixou o cargo em junho de 2019 após ser condenado por declarações ofensivas contra a comunidade LGBTI+.
Neste ano, Galli tenta voltar à Câmara dos Deputados pelo PP e declarou apoio a Flávio. Os dois participaram juntos de um evento agro em abril, quando Galli chamou o presidenciável de “amigo”. Flávio, porém, não demonstrou publicamente que o apoio seja mútuo.
Repercussão política
A circulação do caso também ocorreu em meio ao debate sobre pautas religiosas na eleição. Uma cartilha da Igreja Católica em apoio à democracia foi distribuída na Diocese de São João de Boa Vista e associada nas redes sociais a um suposto apoio a Lula (PT).
A deputada Erika Hilton (Psol-SP) afirmou que considera “esdrúxula” a proposta e disse que qualquer tentativa de recolocar o tema em debate por Flávio ou aliados deve ser acompanhada “com cautela e atenção”. Jandira Feghali (PCdoB) declarou que o projeto não avançou porque foi apresentado durante o governo Lula.
A associação da proposta à família Bolsonaro já havia ocorrido na eleição presidencial de 2022, quando uma montagem atribuiu a Jair Bolsonaro a intenção de acabar com o feriado de 12 de outubro e retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira. A informação foi considerada falsa, e Flávio também negou a intenção atribuída ao pai.
