O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende mudanças no processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista neste domingo (27), ele afirma que a indicação não deve continuar exclusivamente nas mãos do chefe do Executivo e propõe a participação da sociedade civil e de um colegiado.
Lula classifica o modelo atual como “muito vulnerável” e diz que é necessário criar um mecanismo capaz de ampliar o processo de avaliação dos candidatos. A proposta, segundo o presidente, deve evitar que a escolha seja apenas uma decisão do presidente da República ou da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Ao comentar as nomeações que já fez para o Supremo, Lula afirma que os indicados precisam chegar à Corte com uma trajetória consolidada. Ele diz ter aprendido que não se deve escolher alguém sem biografia formada, porque a pessoa pode tentar construir sua trajetória depois de assumir o cargo.
O presidente também critica uma possível mudança de comportamento após a posse. Para ele, existe diferença entre a pessoa antes da indicação e depois de vestir a toga. “Quando ele bota a toga, ele vira Deus”, afirma Lula.
Proposta de novo processo
Lula defende que os nomes passem por um crivo antes da indicação e sejam avaliados por um colegiado, cuja forma de criação ainda precisaria ser definida. A intenção é que o ministro não seja identificado apenas como alguém escolhido pelo presidente.
Na entrevista, o presidente também afirma que um ministro do STF precisa ter seriedade e considera incompatível que alguém no cargo queira enriquecer. Ele não apresenta um formato definido para o novo mecanismo, mas sustenta que a sociedade civil deve participar da escolha.
