O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que Nossa Senhora Aparecida continuará como padroeira do Brasil e rejeita qualquer tentativa de alterar o título. A declaração é dada neste domingo (27), em entrevista gravada no Palácio da Alvorada para o programa Canal Livre, da Band.
“Esse negócio de mexer com Nossa Senhora Aparecida não é aceitável. Não é aceitável. Não dá”, diz Lula. Ele afirma que a manutenção da condição de padroeira atende à vontade de brasileiros que têm fé na santa.
O presidente também defende o respeito entre diferentes religiões. Ao abordar o tema, menciona evangélicos, católicos e seguidores de religiões de matriz africana e diz que cada pessoa deve professar sua fé sem desrespeitar outras crenças.
A discussão ganhou força nas redes sociais durante a reta final da eleição, após a circulação da informação de que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro teria apoiado uma proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira. Flávio nega ter apoiado a iniciativa.
Projeto arquivado
A proposta está no Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli (PMDB-MT). O texto pretendia mudar a Lei 6.802/1980 para restringir a denominação a “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O projeto é arquivado em 2008.
Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determina a retirada de publicações que associavam Flávio Bolsonaro ou sua família ao projeto. A decisão considera falsa essa ligação.
A Lei 6.802, de 30 de junho de 1980, mantém Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil e define 12 de outubro como feriado nacional dedicado à santa.
