O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende uma reforma profunda do Poder Judiciário e cobra a apuração de possíveis irregularidades no Supremo Tribunal Federal (STF). As declarações ocorrem em meio ao aumento da tensão interna na Corte, exposta durante a sessão desta terça-feira (15).
Em entrevista, Lula afirma que a estrutura da Justiça brasileira precisa passar por mudanças. Entre as propostas citadas estão a discussão sobre mandato para integrantes dos tribunais superiores e a revisão dos critérios de escolha dos membros dessas cortes.
O presidente também defende regras mais rígidas para evitar conflitos de interesse. Ele critica situações em que familiares de magistrados atuam como advogados nos mesmos tribunais em que seus parentes exercem funções.
“Quem for ministro, quem estiver no Poder Judiciário não pode querer ficar rico”, afirma Lula. O presidente acrescenta que ministros, seus filhos, suas mulheres e seus pais não deveriam atuar como advogados na própria Suprema Corte.
Críticas ao Supremo
Ao falar especificamente sobre o STF, Lula relaciona a credibilidade da Corte à confiança da sociedade nas instituições responsáveis pela aplicação da Justiça. Para ele, a mais alta instância do Judiciário deve estar livre de suspeitas, e eventuais erros precisam ser investigados, sem distinção sobre quem esteja envolvido.
A sessão desta terça-feira (15) teve divergências sobre a condução de procedimentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O encontro também registrou um bate-boca entre Mendonça e Gilmar Mendes.
Nesse contexto, Lula defende critérios de moralização do Judiciário e afirma que eventuais responsabilidades devem ser apuradas. “Na Suprema Corte ninguém pode ficar sob suspeita”, diz o presidente. Ele também declara que quem tiver cometido erro deve responder pelo que fez.
