Um grupo formado por ex-ministros, juristas, empresários, economistas e representantes da sociedade civil divulga neste domingo, 13, um manifesto de apoio a Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A carta ocorre em meio à crise na Corte após a divulgação de fatos relacionados ao Banco Master.
Os signatários defendem as medidas tomadas por Fachin para preservar a autoridade do tribunal e garantir uma apuração rigorosa e imparcial. O manifesto também pede transparência nas investigações e na sessão plenária prevista para terça-feira, 15.
Nessa sessão, o STF deve decidir se abre uma investigação sobre as conexões do ministro Alexandre de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Para os autores da carta, o julgamento precisa ocorrer de forma pública, conforme a Constituição.
Assinam o documento os ex-ministros Pedro Malan, José Carlos Dias, Miguel Reale Jr., Paulo Vannuchi e José Eduardo Cardozo. Também aparecem entre os signatários os economistas André Lara Resende, Armínio Fraga e Pérsio Arida, além dos juristas Joaquim Falcão, Oscar Vilhena e Antonio Claudio Mariz de Oliveira.
O grupo descreve o momento como “a mais grave crise da história do Supremo Tribunal Federal” e afirma que a responsabilização de quem eventualmente tenha violado a lei é necessária para recuperar a confiança nas instituições.
A crise aumenta depois que Mendonça afasta Andrei Rodrigues e o diretor de Inteligência da Polícia Federal, Leandro Almada. A justificativa é que a corporação teria produzido relatórios de inteligência de forma irregular. Flávio Dino determina a reintegração dos dois, e Fachin suspende as decisões dos colegas até a análise do plenário.
A carta também propõe reformas no Supremo para fortalecer a atuação colegiada, assegurar a imparcialidade dos julgamentos, prevenir conflitos de interesse e ampliar a transparência e o controle social sobre a Corte e seus integrantes. Os signatários afirmam que a jurisdição do tribunal não pode ser “capturada por interesses escusos, de natureza pessoal, política ou econômica”.
