O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, suspendeu neste sábado, 26, um jingle da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que relaciona o senador Flávio Bolsonaro (PL) a um esquema de rachadinha e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A música usa o ritmo de um meme que viralizou nas redes sociais e foi transmitida sete vezes por quatro emissoras de rádio entre 28 e 31 de agosto. A letra também menciona depósitos em dinheiro em uma loja de chocolates, a homenagem ao miliciano Adriano da Nóbrega e a compra de pelo menos 51 imóveis em dinheiro vivo.
Na decisão, Nunes Marques afirma que o conteúdo “extrapola os limites da crítica políticoeleitoral admissível”. Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a peça pode levar o eleitorado a erro sobre a situação jurídica atual de Flávio Bolsonaro e de pessoas ligadas a ele.
O presidente do TSE também afirma que a desinformação eleitoral pode ocorrer pela forma como uma informação é apresentada, mesmo quando não se trata de uma mentira integralmente fabricada. Segundo ele, o uso do presente do indicativo sugere que as acusações continuam sem solução.
A decisão menciona que a denúncia sobre as rachadinhas foi arquivada e que as investigações do caso Master ainda estão em andamento. Nunes Marques aponta “potencialidade lesiva” nas frases e no formato da propaganda, considerado de fácil memorização e repetição.
O ministro também considera que há risco de dano porque as inserções foram exibidas repetidamente em emissoras de rádio de ampla abrangência, em curto intervalo e durante o período eleitoral.
Lula e Flávio aparecem tecnicamente empatados nas pesquisas divulgadas na semana passada. No segundo turno, a diferença entre os dois varia de 0,3 a dois pontos percentuais. Lula lidera em três levantamentos, e Flávio, em dois.
Na AtlasIntel, divulgada na quarta-feira, 23, Lula tem 47,7%, contra 47,4% de Flávio. Na BTG/Nexus, o presidente aparece com 46%, e o senador, com 45%. Na Quaest, Flávio tem 42%, contra 41% de Lula. A Real Time Big Data registra 45% para Flávio e 44% para Lula. No Datafolha, divulgado na quinta-feira, 24, Lula marca 47%, e Flávio, 45%.
