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MPRJ investiga licenças ambientais e afasta presidente da CECA

Operação apura concessões fora das regras no INEA e na CECA; representante do instituto é preso com arma sem documentação.

MPRJ investiga licenças ambientais e afasta presidente da CECA

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deflagrou nesta terça-feira (8) a Operação Hidra de Lerna para investigar suspeitas de irregularidades na concessão de licenças ambientais no Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e na Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA).

A Justiça afastou cautelarmente o presidente da CECA, Maurício Couto Cesar Junior. Durante a vigência da medida, ele não pode exercer funções públicas, entrar nas sedes do INEA e da CECA ou manter contato com servidores dos dois órgãos.

Agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ cumpriram mandados de busca e apreensão contra Maurício Couto e outros investigados. Entre os alvos estão Renato Jordão Bussiere, ex-presidente do INEA, e José Dias da Silva, ex-vice-presidente da autarquia.

Rodrigo Regis Lopes de Souza, representante do INEA, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e levado para a 9ª Delegacia Policial, no Catete. Durante as diligências, foram apreendidos celulares, HDs externos, notebooks, pen drives, um iPad, relógios de luxo, documentos e dinheiro. Os valores somam R$ 23.980,00 e 4.440 euros. Um revólver calibre 38 também foi encontrado sem documentação legal.

A Justiça autorizou a quebra do sigilo dos dados armazenados nos equipamentos recolhidos. As buscas ocorreram no condomínio Península, na Barra da Tijuca, e nos bairros da Lagoa, Laranjeiras e Freguesia, além de Niterói, São Pedro da Aldeia e Maricá. Na cidade, os agentes foram à residência de José Dias da Silva, exonerado do INEA durante a gestão do governador em exercício, Ricardo Couto.

Segundo o MPRJ, o inquérito apura a concessão de licenças e autorizações ambientais em desacordo com pareceres técnicos, exigências legais e procedimentos administrativos entre 2024 e 2025. As decisões investigadas teriam favorecido empreendimentos de alto impacto ambiental, com licenças de instalação e operação e dispensa indevida de Estudos de Impacto Ambiental (EIA), mesmo diante de manifestações contrárias de técnicos concursados.

Texto produzido pela Redação Fato em Curso com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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