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Nuvem brasileira deve ter código aberto e jurisdição sob controle do país

Governo avalia parceria entre o Serpro e empresas privadas para criar plataforma voltada a dados estratégicos e também ao mercado.

Nuvem brasileira deve ter código aberto e jurisdição sob controle do país
Foto: Imagem criada por inteligência artificial: Gemini/Olhar Digital

O governo federal prevê escolher ainda em 2026 a empresa ou as empresas responsáveis pelo desenvolvimento de uma nuvem brasileira. A solução deve levar cerca de dois anos para ficar pronta e poderá ser oferecida tanto ao setor público quanto a companhias privadas.

A proposta ainda passa por definição. O caminho considerado mais provável pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, é uma parceria público-privada com participação do Serpro e de empresas de capital majoritariamente brasileiro. A Dataprev informou que não poderá integrar o desenvolvimento.

Código, operação e jurisdição

O governo quer ampliar o domínio nacional sobre o código, a operação e a jurisdição da infraestrutura destinada a dados críticos ou estratégicos. A participação de empresas estrangeiras continua em análise.

Dweck afirma que parte da tecnologia pode ser desenvolvida fora do país, desde que o código seja totalmente aberto. A ministra também cita o Cloud Act, dos Estados Unidos, como exemplo do risco de uma jurisdição estrangeira: a lei permite exigir que empresas americanas entreguem dados de usuários, mesmo quando armazenados em servidores no Brasil.

A consulta ao mercado reuniu 270 participantes de 70 instituições, incluindo 59 empresas privadas. Uma audiência pública em Brasília também recebeu companhias brasileiras e multinacionais. O governo passou a realizar reuniões individuais com as interessadas após a etapa coletiva.

Demanda e próximos passos

Segundo Dweck, o custo de criação da plataforma dificulta a entrada de empresas brasileiras. Para reduzir esse obstáculo, o governo avalia financiar o desenvolvimento e comprar o serviço depois que a tecnologia estiver pronta, criando uma demanda inicial. A Magalu Cloud foi mencionada pela ministra como uma empresa com atuação no setor.

A consulta termina em 25 de setembro, e a modelagem deve ser definida durante outubro. O edital provavelmente será publicado no início de novembro. A escolha dos responsáveis está prevista para 2026.

A ABDI articula as conversas com empresas privadas. O BNDES pode oferecer financiamento ou outro mecanismo de apoio. A forma de distribuição da solução entre os mercados público e privado ainda não foi definida.

Texto produzido pela Redação Fato em Curso com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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