O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressiona o governo por uma medida mais dura contra as plataformas de apostas. A proposta em discussão inclui a proibição de cassinos online, novas restrições às apostas esportivas, limites para publicidade e patrocínios e ações contra operadores clandestinos.
A possibilidade mais avançada é o veto aos cassinos online. As apostas esportivas e os patrocínios de clubes podem ser preservados inicialmente, mas a decisão depende de Lula. O presidente afirma que, por sua vontade pessoal, as bets devem acabar.
Pressão política e mobilização digital
A cautela dentro do governo envolve questões jurídicas e fiscais. As empresas autorizadas pagaram outorgas para atuar no setor, e uma mudança abrupta pode provocar ações judiciais e pedidos de ressarcimento. O governo também pode perder parte da arrecadação gerada pelas apostas.
O mercado de apostas esportivas de quota fixa foi autorizado em 2018, durante o governo Michel Temer, pela Lei 13.756. A regulamentação foi concluída no governo Lula, com a Lei 14.790, de 2023. O mercado federal autorizado passou a funcionar plenamente em 2025.
A discussão ganhou as redes sociais neste domingo (20). O comunicador Lázaro Rosa convocou apoiadores a usar a expressão “BORA LULA CONTRA AS BETS”. O Lulaverso, perfil de mobilização pró-Lula, também aderiu à campanha e afirmou que as apostas estão “destruindo lares”. O perfil oficial de Lula reforçou a mobilização e disse que o presidente tem ouvido brasileiros afetados pela dependência das plataformas.
Em Guarulhos, na sexta-feira (18), Lula afirmou que vai acabar com as bets e respondeu a clubes de futebol que dizem depender das receitas do setor. No sábado (19), em Santa Catarina, voltou ao tema e declarou que o futebol não pode sobreviver com o dinheiro perdido por famílias pobres.
Combate ao mercado ilegal
O Ministério da Fazenda ampliou a fiscalização sobre o mercado clandestino. Em 14 de setembro, a Secretaria de Prêmios e Apostas publicou a Portaria SPA/MF nº 2.750/2026, com mecanismos para identificar e interromper transações financeiras ligadas a operadores ilegais.
A decisão final de Lula definirá se o governo ficará na proibição dos cassinos online, mantendo apostas esportivas sob regras mais rígidas, ou se avançará contra todo o mercado. O Planalto também terá de definir quais medidas dependerão posteriormente do Congresso.
