A cerimônia de premiação do Conselho Nacional de Justiça ainda não tem data divulgada. O Gaerfis, da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, ficou em primeiro lugar na categoria Sistemas de Justiça do 2º Prêmio Eficiência Tributária, promovido pelo CNJ.
A iniciativa é voltada ao aprimoramento da cobrança do crédito tributário e à redução do contencioso. O reconhecimento considera a atuação dos procuradores do estado para elevar a eficiência da cobrança em São Paulo.
A PGE-SP afirmou que o prêmio coloca o Gaerfis entre as iniciativas de referência selecionadas pelo CNJ na política judiciária de enfrentamento da alta litigiosidade tributária.
Critérios
Nas categorias Juízo, Sistemas de Justiça e Outras Instituições, as práticas passaram por etapas de admissibilidade e avaliação, conforme os critérios do edital. O prêmio reconhece e dissemina ações inovadoras relacionadas ao tratamento adequado da alta litigiosidade tributária.
A categoria Tribunal não exigiu inscrição. A apuração foi feita com base nas informações da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, o DataJud, e nos critérios do regulamento.
As práticas reconhecidas serão divulgadas e disseminadas pelo CNJ. A lista de iniciativas premiadas inclui as categorias Sistemas de Justiça e Outras Instituições.
