Deputados federais do PSOL e da Rede Sustentabilidade pedem à Procuradoria-Geral da República a investigação da atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. A representação afirma que ele pode ter atentado contra a soberania nacional ao solicitar ao governo norte-americano que classificasse o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas.
O documento foi protocolado na sexta-feira (29) e é assinado por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Duda Salabert, Luiza Erundina, Heloísa Helena, Luizianne Lins e Chico Alencar. Os parlamentares pedem a abertura de inquérito policial federal para apurar eventual crime de atentado à soberania nacional, previsto no artigo 359-I do Código Penal.
A representação também solicita que os fatos sejam comunicados ao Tribunal Superior Eleitoral para avaliar a existência de possíveis elementos relacionados a abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
Flávio Bolsonaro esteve em Washington D.C. entre 26 e 29 de maio e se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio. Segundo o documento, nesses encontros o senador pediu a classificação das duas facções como organizações terroristas. Os parlamentares também citam publicações do próprio senador nas redes sociais, nas quais ele afirma ter atuado pelo enquadramento e agradece aos representantes norte-americanos.
Argumentos apresentados
Os autores sustentam que a condução das relações internacionais é uma atribuição reservada ao presidente da República e que a iniciativa poderia representar tentativa de provocar interferência estrangeira em assuntos internos do Brasil. O documento afirma ainda que a classificação pode abrir caminho para sanções econômicas e medidas previstas na legislação norte-americana de combate ao terrorismo.
Em nota, a pré-campanha de Flávio Bolsonaro classificou a representação como “mais uma demonstração de que a esquerda brasileira tenta utilizar o Judiciário como extensão de seu projeto político”. O grupo afirma que busca cooperação internacional contra as facções e diz que continuará focado em “desarticular as organizações que hoje dominam territórios e fazem reféns milhões de brasileiros”.
Também no sábado, o deputado Lindbergh Farias pediu ao Supremo Tribunal Federal que a decisão dos Estados Unidos seja incorporada como fato novo ao processo contra Eduardo Bolsonaro. O deputado afirma que a medida reforça uma suposta conexão entre a atuação internacional de Eduardo Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo para pressionar instituições brasileiras e dificultar a cooperação penal internacional.
Segundo Lindbergh, a classificação poderia deslocar investigações sobre lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes financeiros para estruturas de inteligência e segurança nacional dos Estados Unidos, com regras mais restritivas de acesso a informações. Ele também sustenta que a medida teria como objetivo dificultar o rastreamento de recursos financeiros ligados às atividades de Eduardo Bolsonaro.
Processo no STF
Eduardo Bolsonaro responde a uma ação no Supremo após ser acusado de articular, nos Estados Unidos, sanções contra o Brasil e integrantes de instituições brasileiras em 2025. Ele está no território norte-americano desde fevereiro de 2025 e, segundo a denúncia, teria atuado para interferir no julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Na semana passada, Lindbergh pediu a inclusão de Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro na investigação. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhou o pedido à Procuradoria-Geral da República. A nova petição busca acrescentar a decisão norte-americana à análise da PGR antes da manifestação final sobre a ampliação do inquérito.
