SÃO PAULO — O candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, defendeu uma reforma do Supremo Tribunal Federal (STF), com mandato de oito anos para ministros, restrição às decisões monocráticas e afastamento de um ministro da Corte. A declaração foi dada durante uma sabatina realizada ontem.
Renan propõe que o STF se concentre em questões abstratas e que casos concretos envolvendo políticos sejam analisados por uma corte separada. A estrutura seria formada por desembargadores sorteados, com mandatos de dois anos, impedidos de julgar parlamentares de seus próprios estados.
O candidato também defende um filtro para impedir que partidos, organizações não governamentais e sindicatos levem qualquer tema ao Supremo. Segundo ele, o mandato dos ministros não deve coincidir com o início do mandato de um presidente da República. Renan afirmou ainda que um ministro pode ter mais de 40 anos ou menos de 50 anos.
Congresso e emendas
Renan disse que precisará formar um governo de composição para construir maioria no Congresso, já que nenhum partido consegue, sozinho, reunir apoio suficiente. Ele afirmou que as alianças devem ser feitas com base em um programa e em propostas que classificou como republicanas.
Sobre as emendas parlamentares, o candidato defendeu uma nova regra que permita ao governo formular políticas públicas enquanto deputados fazem a entrega dos recursos. Também propôs uma nova âncora fiscal e criticou desvios associados ao orçamento secreto.
Na entrevista, Renan disse que o impeachment de Dilma Rousseff foi necessário, mas afirmou que o Brasil não está melhor atualmente. Ele atribuiu a mudança política daquele período às manifestações, ao impeachment e à Operação Lava-Jato, e criticou tanto o PT quanto o bolsonarismo.
O candidato afirmou ser favorável, em princípio, à pena de morte, mas disse que a medida exigiria uma nova Constituição. Também defendeu a manutenção da reforma tributária sobre o consumo, com retirada de privilégios setoriais, redução da alíquota do IVA e diminuição de gastos públicos.
Renan ainda sustentou a proposta de o Brasil desenvolver uma bomba atômica. Para ele, políticas sociais e capacidade de defesa podem avançar simultaneamente.
