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STF pode adiar decisão sobre investigação de Alexandre de Moraes

Pedido de vista de Flávio Dino e calendário eleitoral podem levar a análise do caso para depois do Carnaval de 2027.

STF pode adiar decisão sobre investigação de Alexandre de Moraes
Foto: /AFP

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode deixar para depois do Carnaval de 2027 a definição sobre uma eventual investigação contra Alexandre de Moraes. Ministros avaliam que o calendário do tribunal e as eleições influenciam o momento da decisão.

A sessão plenária foi interrompida no último dia 15 após um pedido de vista de Flávio Dino. O julgamento analisa se Moraes deve ser investigado por manter pelo menos cinco dezenas de diálogos com o banqueiro Daniel Vorcaro.

Dino tem até 90 dias para devolver os autos ao plenário. O processo discute ainda se uma eventual investigação contra Moraes deve ser analisada junto com o pedido apresentado pelo próprio ministro para que André Mendonça seja investigado por suposto abuso de autoridade.

Como o STF entra em recesso em dezembro, ministros consideram que haveria pouco tempo para o presidente da Corte, Edson Fachin, incluir o caso na pauta ainda em 2026. A avaliação também considera o ambiente político.

Parte dos magistrados entende que medidas mais duras na crise do tribunal deveriam ser decididas depois das eleições. O primeiro marco seria 4 de outubro, data do primeiro turno e da escolha dos senadores da próxima legislatura. O Senado é responsável por analisar pedidos de impeachment de ministros do Supremo.

Outro momento considerado é a definição do próximo presidente da República. Ministros projetam que uma eventual vitória de Lula ou de Flávio Bolsonaro mudaria substancialmente o cenário.

Nesse cálculo, uma ala do STF avalia que, com Lula, poderia não haver andamento da investigação contra Moraes nem de eventuais pedidos de impeachment no Congresso. Em caso de vitória de Flávio Bolsonaro, a investigação contra o ministro poderia avançar. Moraes foi o relator de processos que resultaram na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado no país.

Texto produzido pela Redação Fato em Curso com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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